Especialistas em Assessoria e Consultoria Técnica Aeronáutica
COMAER | DECEA | SysAGA | JJAER
Atuamos em todo o território nacional, oferecendo soluções sob medida, alinhadas às exigências técnicas de cada tipo de demanda.
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Declaração de Inexigibilidade;
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Processo completo;
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Estudo de Altitude Máxima;
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Defesa Técnica e Jurídica junto à JJAER.
Com ênfase em Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEAs) - Edificações residenciais, comerciais, industriais, loteamentos, gruas, antenas, torres de telecomunicações, linhas de transmissão, entre outros.
O Ateliê Marques Assessoria Aeronáutica foi criado com o propósito de oferecer soluções completas e especializadas em consultoria e assessoria no setor aeronáutico. Sua atuação é focada, principalmente, na aprovação e/ou regularização de Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEAs) - como edificações, loteamentos, gruas, guindastes, antenas, mastros, torres de telecomunicação, linhas de transmissão, entre outros. (Clique aqui para acessar a relação completa dos tipos de OPEAs). Além disso, também realiza estudos de altimetria, essenciais para a verificação do gabarito de altura máxima permitida para a implantação de novas estruturas.
Todos os serviços são prestados em rigorosa conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Comando da Aeronáutica (COMAER), garantindo elevado rigor técnico e agilidade nos processos.
Com competência e profissionalismo, a equipe do Ateliê Marques Assessoria Aeronáutica está estruturada para atender às necessidades do seu negócio, oferecendo um atendimento eficiente e de qualidade.
SERVIÇOS
Processos para
Aprovação e/ou Regularização OPEA
Realizamos a elaboração do processo técnico completo para aprovação junto ao COMAER, conforme as exigências normativas, e acompanhamos todas as etapas até a emissão da anuência — documento com validade legal solicitado por Prefeituras Municipais para aprovação ou regularização de objetos, como edificações residenciais, comerciais, gruas, guindastes, torres de telecomunicação, entre outros.
Pré-análise OPEA
Declaração de
Inexigibilidade
Realizamos a análise técnica para verificar a necessidade de processo junto ao COMAER. Caso o objeto não se enquadre nos parâmetros estabelecidos no Capítulo 10 da ICA 11-408/2020, solicitamos a Declaração de Inexigibilidade no SysAGA — documento com validade legal exigido por prefeituras para implantação ou regularização. Prazo de emissão: até 30 dias corridos.
Análise Prévia
de Gabarito de
Altitude Máxima
Realizamos o Estudo de Altitude Máxima, indicado para a fase de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) do empreendimento. Esse estudo determina a altura máxima permitida em terrenos localizados próximos a aeródromos, helipontos, auxílios à navegação aérea e rotas especiais, antecipando restrições e prevenindo incompatibilidades com as normas aeronáuticas. Uma análise essencial para decisões seguras e para a economia de tempo e recursos.
Defesa
Técnica e Jurídica
- JJAER
Realizamos a defesa em processos administrativos perante a Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), atuando em casos de autos de infração, indeferimentos ou divergências técnicas.
Nosso trabalho inclui análise detalhada dos autos, elaboração de defesa fundamentada e acompanhamento integral do processo até a decisão final, assegurando respaldo técnico-jurídico e segurança ao cliente.
CONTATO
E-mail:
contato@ateliemarques.com.br
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